Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1898, de 15 de dezembro de 2022
Ementa

Altera a Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1898, de 15 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1898, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, com
relação à previsão dos membros que o integram,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte será composto pelas seguintes integrantes:

I - Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, que presidirá o Comitê, como membro titular, e Desembargadora MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO como membro suplente;
II - Desembargadora MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO como membro titular e Juíza de Direito HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR como suplente;
III - Juíza de Direito HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR como membro titular e Juíza de Direito CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS como suplente;
IV - Juíza de Direito KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO como membro titular e Juíza de Direito CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA como suplente;
V - Juíza de Direito TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO como membro titular e Juíza de Direito DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO como suplente;
VI - Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO como membro titular e Juíza de Direito MARINA MELO MARTINS ALMEIDA como suplente;
VII - Servidora ANA MARIA FERNANDES FERREIRA PINTO DE ARAÚJO como membro titular e Servidora ANDREA MARIA SILVEIRA DA SILVA BARRETO como suplente;
VIII - Servidora ANDREIA RAMOS DA SILVA HOLANDA LEITE como membro titular e Servidora FLAVIA RAMALHO VERGARA MARINHO como suplente.
IX - Servidora WALTEÍZE GOMES BARBOSA como membro titular e Servidora ANDRESSA REJANE ANDRADE DA SILVA como suplente; e
X - Servidora FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA como membro titular e Servidora ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO como suplente.” (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 129, de 3 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente