Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 395, de 15 de dezembro de 2022
Ementa

Concede aos servidores lotados no Gabinete da Desembargadora Judite Nunes (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 395, de 15 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.053494/2022-46,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Judite Nunes (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 12 a 18 de setembro de 2022 (noturnos) e nos dias 17 e 18 de setembro de 2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Michelle Arruda Sales Costa

198.214-1

12 e 13/09/2022

-

01

Andreza Araújo Jácome

311.044-3

13 e 16/09/2022

17/09/2022

02

Débora de Sena Fernandes D. da Silva

161.361-8

14 e 15/09/2022

-

01

Fernanda Teixeira Bezerra de Souza

198.161-7

14 e 15/09/2022

-

01

Francisco das Chagas Costa Aldeci

163.230-2

16 e 17/09/20227

17/09/2022

02

Juliana Capistrano Monte Sampaio

198.197-8

17 e 18/09/2022

18/09/2022

02

Cynthia Valéria Moura Freire

164.883-7

-

17 e 18/09/2022

02

Maria Suzete Monte Nunes

158.284

-

18/09/2022

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Leonardo Medeiros Júnior

Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)