Concede aos servidores lotados no Gabinete da Desembargadora Judite Nunes (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO GERAL EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.053494/2022-46,
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Judite Nunes (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 12 a 18 de setembro de 2022 (noturnos) e nos dias 17 e 18 de setembro de 2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO |
||
NOTURNO |
DIURNO |
DIAS |
||
Michelle Arruda Sales Costa |
198.214-1 |
12 e 13/09/2022 |
- |
01 |
Andreza Araújo Jácome |
311.044-3 |
13 e 16/09/2022 |
17/09/2022 |
02 |
Débora de Sena Fernandes D. da Silva |
161.361-8 |
14 e 15/09/2022 |
- |
01 |
Fernanda Teixeira Bezerra de Souza |
198.161-7 |
14 e 15/09/2022 |
- |
01 |
Francisco das Chagas Costa Aldeci |
163.230-2 |
16 e 17/09/20227 |
17/09/2022 |
02 |
Juliana Capistrano Monte Sampaio |
198.197-8 |
17 e 18/09/2022 |
18/09/2022 |
02 |
Cynthia Valéria Moura Freire |
164.883-7 |
- |
17 e 18/09/2022 |
02 |
Maria Suzete Monte Nunes |
158.284 |
- |
18/09/2022 |
01 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Leonardo Medeiros Júnior
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)