Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 385, de 02 de dezembro de 2022
Ementa

Concede licença-prêmio ao servidor TÚLIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO, para usufruto em data oportuna.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 385, de 02 de dezembro de 2022

*PORTARIA Nº 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.067654/2022-03- SIGAJUS,

Resolve:

Art. 1° Conceder ao servidor TÚLIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO, Analista Judiciário, matrícula nº 075.828-1, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2015/2020, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Leonardo Medeiros Júnior
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)

(*) Republicação da Portaria nº 385, de 02 de dezembro de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3627, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 05/12/2022.