Atos Normativos
Identificação
Plantão Judicial 2º Grau Nº 1752, de 18 de novembro de 2022
Ementa

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de novembro de 2022 a 20 de março de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Plantão Judicial 2º Grau Nº 1752, de 18 de novembro de 2022

PORTARIA N º 1.752 -TJ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
Atualizado em: 08/12/2022 - Até a PORTARIA Nº 1854/2022

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de novembro de 2022 a 20 de março de 2023.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,


CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 26/2012-TJ;
CONSIDERANDO que as escalas de plantão serão elaboradas de tal forma que cada unidade jurisdicional fique escalada para o plantão durante um período semanal, iniciandose às 08h00 da segunda-feira e encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira seguinte, conforme disposto no artigo 9º, § 1º, da Resolução cima mencionada;
CONSIDERANDO, também, que o plantão diurno ocorre das 08h00 às 18h00, nos dias em que não haja expediente, e, nos dias úteis, nos horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal e o plantão noturno se inicia às 18h00 de um dia até às 08h00 do dia seguinte, em regime de sobreaviso,


RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão jurisdicional dos Gabinetes dos Desembargadores para atuarem nesta Corte no período de 29 de novembro de 2022 a 20 de março de 2023, conforme adiante discriminado:


28/11 a 05/12/2022 Gabinete do Desembargador CLÁUDIO SANTOS (*)
05 a 12/12/2022 Gabinete do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO (*)
12 a 20/12/2022 Gabinete do Desembargador EXPEDITO FERREIRA
07 a 09/01/2023 Gabinete do Desembargador JOÃO REBOUÇAS
09 a 16/01/2023 Gabinete do Desembargador VIVALDO PINHEIRO (férias)
(*) Juiz Eduardo Pinheiro (convocado)
16 a 23/01/2023 Gabinete do Desembargador SARAIVA SOBRINHO
23 a 30/01/2023 Gabinete do Desembargador DILERMANDO MOTA
30/01 a 06/02/2023 Gabinete do Desembargador CORNÉLIO ALVES (*)
06 a 13/02/2023 Gabinete da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
13 a 20/02/2023 Gabinete do Desembargador IBANEZ MONTEIRO
20 a 27/02/2023 Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO
27/02 a 06/03/2023 Gabinete do Desembargador GILSON BARBOSA
06 a 13/03/2023 Gabinete do Desembargador VIRGÍLIO MACÊDO JR. (*)
13 a 20/03/2023 Gabinete da Desembargadora LOURDES AZEVÊDO

Art. 2º Atribuir competência à Secretária Judiciária para designar os servidores que irão funcionar nos plantões diurnos.


Art. 3º Recomendar aos Desembargadores responsáveis pelos respectivos Gabinetes que indiquem, com pelo menos 05 dias de antecedência, o servidor que ficará responsável por cada plantão noturno, informando previamente à Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e telefones de contato do indicado.


Art. 4º As permutas dos Plantões, que poderão ocorrer nos termos do art. 14 da Resolução nº 26/2012, deverão ser comunicadas à Presidência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente

 28/11 a 05/12/2022 - Desembargador CLÁUDIO SANTOS (*)
 05 a 12/12/2022 - Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO (*)
 30/01 a 06/02/2023 - Desembargador CORNÉLIO ALVES(*)
 06 a 13/03/2023 - Desembargador VIRGÍLIO MACEDO JR. (*)