Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1932, de 16 de dezembro de 2022
Ementa

Localiza provisoriamente MYRNA GOMES DE no Núcleo PermanenteMEDEIROS PETROVICH de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1932, de 16 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1932, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Localiza provisoriamente MYRNA GOMES DE no Núcleo PermanenteMEDEIROS PETROVICH de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.036713/2022- 46-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar provisoriamente, com fulcro no artigo 25, II, da Resolução n.º 035/2018-TJ, MYRNA GOMES DE MEDEIROS PETROVICH, matrícula nº 157.444-2, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), com efeitos vinculados ao exercício da função comissionada (FC-02).

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente