Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1929, de 16 de dezembro de 2022
Ementa

Exonera ALYNE SOARES DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1929, de 16 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1929, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Exonera ALYNE SOARES DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.071079/2022-66-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, ALYNE SOARES DE MEDEIROS, matrícula nº 201.363-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado ao
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente