Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 359, de 25 de outubro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 03 a 09/10/2022 (noturnos) e nos dias 08 e 09/10/2022 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 359, de 25 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 25/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3601

PORTARIA Nº 359, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.057714/2022-81,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 03 a 09/10/2022 (noturnos) e nos dias 08 e 09/10/2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCU

LA PLANTÃO

NOTURNO DIURNO DIAS Allison Diogo Falcão Lima

197.135-2 03,04,05,06,

07 e 09/10/2022

09/10/2022 04

Márcio Cavalcanti de Lima

197.061-6 03 e

05/10/2022 08/10/2022 02

Clarissa Aline Dantas Azevedo

205.890-1 03,04,07 e 09/10/2022

09/10/2022 03

Gabriel Nivoliers S. S. Araujo

205.970-3 03 e

06/10/2022 08/10/2022 02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03721933

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral