Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1967, de 26 de dezembro de 2022
Ementa

 Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021, de 26 de abril de 2021 no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga SÂMIA LARISSA DIAS BARROS.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1967, de 26 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1967, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.072626/2022-07,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021, de 26 de abril de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga SÂMIA LARISSA DIAS BARROS, matrícula 204.814-0.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2022.

Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente