Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 108, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Institui equipe técnica para elaboração de
planejamento e estudos preliminares
visando a contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de seguro
total para 04 (quatro) veículos
pertencentes a frota do Poder Judiciário do
Estado do Rio Grande do Norte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem
como do que consta no Processo nº 04101.018193/2022-
51- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30
(trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de
estudos preliminares visando a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de seguro total para
04 (quatro) veículos pertencentes a frota do Poder
Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica
ficam designados os servidores GEORGE ROSADO
CASCUDO RODRIGUES, matrícula nº 203.541-3, e IEDA
MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 203.473-5.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída
pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor
designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação
de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos
objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já
realizados por outros servidores e/ou unidades
administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar
servidores de outros setores para prestar informações
quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
Edição disponibilizada em 07/04/2022
DJe Ano 16 - Edição 3468