Conceder a magistrada FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES, titular da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de novembro 2022.
PORTARIA Nº 1.982, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.068292/2022-43,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a magistrada FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES, titular da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de novembro 2022, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente