Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1985, de 30 de dezembro de 2022
Ementa

Revoga, a partir de 09 de janeiro de 2023, o art. 2º da Portaria nº 1823, de 01 de dezembro de 2022, que diz respeito à convocação da Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES para atuar como 2ª Suplente da 1ª Turma Recursal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1985, de 30 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1985, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Revoga, a partir de 09 de janeiro de 2023, o art. 2º da Portaria nº 1823, de 01 de dezembro de 2022, que diz respeito à convocação da Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES para atuar como 2ª Suplente da 1ª Turma Recursal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo Sigajus n° 04101.071756/2022-23,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 09 de janeiro de 2023, o art. 2º da Portaria nº 1823, de 01 de dezembro de 2022, que diz respeito à convocação da Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES para atuar como 2ª Suplente da 1ª Turma Recursal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente