Revoga, a partir de 09 de janeiro de 2023, o art. 2º da Portaria nº 1823, de 01 de dezembro de 2022, que diz respeito à convocação da Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES para atuar como 2ª Suplente da 1ª Turma Recursal.
PORTARIA Nº 1985, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Revoga, a partir de 09 de janeiro de 2023, o art. 2º da Portaria nº 1823, de 01 de dezembro de 2022, que diz respeito à convocação da Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES para atuar como 2ª Suplente da 1ª Turma Recursal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo Sigajus n° 04101.071756/2022-23,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a partir de 09 de janeiro de 2023, o art. 2º da Portaria nº 1823, de 01 de dezembro de 2022, que diz respeito à convocação da Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES para atuar como 2ª Suplente da 1ª Turma Recursal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente