Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 1, de 02 de janeiro de 2023
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 1, de 02 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.023844/2022-55,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores MARCELO DANTAS RAMOS, matrícula nº 165.111-0, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; ANDRÉ FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 204.748-9, como fiscal técnico substituto e fiscal demandante titular; EDMILSON DE JESUS SILVA JÚNIOR, matrícula n° 205.316-0, como fiscal administrativo titular e RENATO DE MELO FURTADO, matrícula nº 203.423-9, como fiscal administrativo substituto, para atuarem no Contrato nº 94/2022, firmado com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 03.619.767/0005-15), que tem por objeto a aquisição, em grupo único, de computadores workstation, para a renovação do parque tecnológico do Poder judiciário do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)