Designa o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Açu, a partir de 09 de janeiro de 2023, e revoga, a partir da mesma data, o art. 1º da Portaria nº 629, de 19 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 18, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Açu, a partir de 09 de janeiro de 2023, e revoga, a partir da mesma data, o art. 1º da Portaria nº 629, de 19 de maio de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO a designação do Juiz de Direito Diego de Almeida Cabral, titular da 2ª Vara da Comarca de Açu, para atuar junto à Presidência deste Tribunal, por meio da Portaria nº 24, de 05 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo Sigajus n° 04101.000024/2023-82,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Açu, a partir de 09 de janeiro de 2023.
Art. 2º Revogar, a partir de 09 de janeiro do corrente ano, o art. 1º da Portaria nº 629, de 19 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 2º Vara da Comarca de Açu.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente