Designar o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal.
PORTARIA Nº 22, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 044/2021-TJ, de 07 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente