Designar o Juiz de Direito MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal.
(*) PORTARIA Nº 23, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, titular da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais na referida vara.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 045/2021-TJ, de 07 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação Portaria nº 23 de 05 de janeiro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 20, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 05/01/2023.