Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 24, de 05 de janeiro de 2023
Ementa

Designar o Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL para atuar junto à Presidência deste Tribunal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 24, de 05 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 24, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, titular da 2ª Vara da Comarca de Açu, para atuar junto à Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 046/2021-TJ, de 07 de janeiro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente