Designar o Juiz de Direito PAULO LUCIANO MAIA MARQUES para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça.
PORTARIA Nº 26, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito PAULO LUCIANO MAIA MARQUES, titular do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 534/2021-TJ, de 10 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente