Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 31, de 05 de janeiro de 2023
Ementa

Exonera MARIA CECILIA BUSSONI do cargo comissionado de Secretário de Administração.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 31, de 05 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 31 , DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Exonera MARIA CECILIA BUSSONI do cargo comissionado de Secretário de Administração.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIA CECILIA BUSSONI, matrícula nº 204.595-8, do cargo em comissão de Secretário de Administração, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente