Portaria da Presidência Nº 32, de 05 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 32 , DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Exonera RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA do cargo comissionado Oficial de Gabinete da Presidência.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA, matrícula nº 203.422-0, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente