Portaria da Presidência Nº 34, de 05 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 34, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Exonera LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES do cargo comissionado de Secretário-Geral do Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES, matrícula nº 203.419-0, do cargo comissionado de Secretário-Geral, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente