Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 35, de 05 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS para exercer o cargo comissionado de Secretária-Geral do Tribunal de Justiça.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 35, de 05 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 35,  DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS para exercer o cargo comissionado de Secretária-Geral do Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS, para exercer o cargo comissionado de Secretária- Geral, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Lindolfo Neto de Oliveira Sales.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente