Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Designa fiscal para o contrato que
especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria
nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no
Processo SIGAJUS nº 04101.004021/2022-30,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BRENO MARQUES
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, para atuar
como fiscal do Contrato nº 05/2022, firmado com a
empresa CONSTRUTORA DIOGENES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.047.019/0001-32, que tem por objeto a
prestação dos serviços relativos às reformas, recuperação
e manutenção (corretivas e preventivas) dos prédios do
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte relativas à
Região Administrativa - 7 (Comarcas de Ares,
Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta,
Nova Cruz, Pedro Velho, Santo Antônio).
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e
impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização
do referido instrumento contratual será realizado por
JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº
166.014-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
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Edição disponibilizada em 05/04/2022
DJe Ano 16 - Edição 3466