Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1976, de 28 de dezembro de 2022
Ementa

Exonera ISAIANNE TAVARES DE GÓIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1976, de 28 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1976, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Exonera ISAIANNE TAVARES DE GÓIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Macaíba,

    O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.071817/2022-25-TJ,

    R E S O L V E:

   Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ISAIANNE TAVARES DE GÓIS, matrícula nº 204.581-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Macaíba, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente