Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1977, de 28 de dezembro de 2022
Ementa

Nomeia o servidor JOÃO LUIZ CORREIA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1977, de 28 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

          Nomeia o servidor JOÃO LUIZ CORREIA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

            O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.071817/2022-25-TJ,

              R E S O L V E:

            Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOÃO LUIZ CORREIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Macaíba, que se encontra vago com a exoneração de Isaianne Tavares de Góis.

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente