Exonera JULIANA LIMA VENÂNCIO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 040, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Exonera JULIANA LIMA VENÂNCIO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000005/2023-04,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JULIANA LIMA VENÂNCIO, matrícula n.º 812.296-2, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, vinculado à Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte – ESMARN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente