Portaria da Presidência Nº 41, de 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 41 , DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Exonera FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000005/2023-04,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA, matrícula nº 197.998-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, em face da Resolução nº 79, de 14 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente