Exonera LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES do cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
PORTARIA Nº 042, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Exonera LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES do cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000005/2023-04,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES, matrícula n.º 204.599-0, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, vinculado à Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte – ESMARN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente