Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 103, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Designa fiscal para o contrato que
especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria
nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no
Processo SIGAJUS nº 04101.005974/2022-67,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Major PM RANIERE BEZERRA
DA COSTA, matrícula nº 204.639-3, para atuar como fiscal
do Contrato nº 03/2022, firmado com a empresa KALESI
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 21.690.694/0001-89, que tem por objeto o
fornecimento de coletes balísticos, que visam atender às
necessidades do Gabinete de Segurança Institucional —
GSI/PJRN.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e
impedimentos do agente público acima nominado, a
fiscalização do referido instrumento contratual será
realizado pelo Major PM ANTÔNIO NERI DA CRUZ
SOBRINHO, matrícula nº 200.419-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
4 4
UVUVIL A
Edição disponibilizada em 05/04/2022
DJe Ano 16 - Edição 3466