Portaria da Presidência Nº 45, de 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 45,  DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04301.000005/2023-04,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete vinculado à Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Liliane Priscila Bezerra da Silva Miranda Gomes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente