Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 46, de 09 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 46, de 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 046, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000005/2023-04,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de José Humberto Paiva de Lucena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente