Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 47, de 09 de janeiro de 2023
Ementa

Exonera RICARDO BEZERRA MARIZ do cargo comissionado de Chefe Divisão de Engenharia e Manutenção Predial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 47, de 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 47, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Exonera RICARDO BEZERRA MARIZ do cargo comissionado de Chefe Divisão de Engenharia e Manutenção Predial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RICARDO BEZERRA MARIZ, matrícula nº 204.601-6, do cargo em comissão de Chefe Divisão de Engenharia e Manutenção Predial do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, em face da Resolução nº 79, de 14 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente