Nomeia AMÁLIA VITALINA BARBALHO DANTAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Análise Normativa de Arquitetura e Acessibilidade.
PORTARIA Nº 52, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia AMÁLIA VITALINA BARBALHO DANTAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Análise Normativa de Arquitetura e Acessibilidade.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, c/c o inciso II do art. 2º da Resolução nº 79, de 14 de dezembro de 2022, AMÁLIA VITALINA BARBALHO DANTAS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Análise Normativa de Arquitetura e Acessibilidade do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente