Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 53, de 09 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia MARCOLINA MARIA DE OLIVEIRA PIRES MARCELINO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão Processual Técnica Administrativa.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 53, de 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 53, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia MARCOLINA MARIA DE OLIVEIRA PIRES MARCELINO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão Processual Técnica Administrativa.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, c/c o inciso I do art. 2º da Resolução nº 79, de 14 de dezembro de 2022, MARCOLINA MARIA DE OLIVEIRA PIRES MARCELINO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão Processual Técnica Administrativa do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente