Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 54, de 09 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia HUMBERTO NESI DE SÁ para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 54, de 09 de janeiro de 2023

*PORTARIA Nº 54, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia HUMBERTO NESI DE SÁ para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, c/c o § único do art. 15 e art. 49, ambos da Lei Complementar nº 715, de 21/06/2022(DOE 22/06/2022) HUMBERTO NESI DE SÁ, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, vinculado ao Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente

*Republicada por incorreção