Exonera MATHEUS DE SOUZA MOREIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 56, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Exonera MATHEUS DE SOUZA MOREIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.00313/2023-39,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MATHEUS DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 204.936-8, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente