Portaria da Presidência Nº 57, de 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 57,  DE 09 DE JANEIRO DE 2023

 Exonera GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.

      O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.00313/2023-39,

     R E S O L V E:

   Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO, matrícula nº 161.860-1, do cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente