Exonera GEÓRGIA HELENA RIBEIRO DANTAS MELO do cargo comissionado de Coordenador.
PORTARIA Nº 58, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Exonera GEÓRGIA HELENA RIBEIRO DANTAS MELO do cargo comissionado de Coordenador.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.00313/2023-39,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GEÓRGIA HELENA RIBEIRO DANTAS MELO, matrícula nº 197.864-0, do cargo comissionado de Coordenador, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente