Exonera MARCELO MACEDO PEREIRA do cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Exonera MARCELO MACEDO PEREIRA do cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS n° 04101.000502/2023-77-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARCELO MACEDO PEREIRA, matrícula nº 204.617-2, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente