Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 86, de 10 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia RAQUEL SOUZA DIAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 86, de 10 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 86 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia RAQUEL SOUZA DIAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.

        O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS n° 04101.000502/2023-77-TJ,

          R E S O L V E:

        Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, RAQUEL SOUZA DIAS, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Marcelo Macedo Pereira.

       Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente