Portaria da Presidência Nº 87, de 10 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 87 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia LUANA FERNANDES GUERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

          O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS n° 04101.000502/2023-77-TJ,

         R E S O L V E:

        Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, LUANA FERNANDES GUERRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário, vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Caio Petronius Soares Filho.

       Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente