Portaria da Presidência Nº 93, de 10 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 93, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.000581/2023-78

         RESOLVE:

        Art. 1° Conceder ao Desembargador DILERMANDO MOTA, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com fundamento no art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

         Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

         Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente