Revoga, a partir de 11 de janeiro de 2023, a Portaria nº 630, de 19 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu.
PORTARIA Nº 97, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Revoga, a partir de 11 de janeiro de 2023, a Portaria nº 630, de 19 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a partir de 11 de janeiro de 2023, a Portaria nº 630, de 19 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente