Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 98, de 10 de janeiro de 2023
Ementa

Designa o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2023, referentes aos processos nº 0100077-78.2020.8.20.0100, 0802745-16.2020.8.20.0100, e 0801390-68.2020.8.20.0100, na 3ª Vara da Comarca de Açu.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 98, de 10 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 98, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Designa o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2023, referentes aos processos nº 0100077-78.2020.8.20.0100, 0802745-16.2020.8.20.0100, e 0801390-68.2020.8.20.0100, na 3ª Vara da Comarca de Açu.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para, com sua anuência, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para esta Corte de justiça, presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2023, referentes aos processos nº 0100077-78.2020.8.20.0100, 0802745-16.2020.8.20.0100, e 0801390-68.2020.8.20.0100, na 3ª Vara da Comarca de Açu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente