Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo de Contratos e Licitações, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
PORTARIA Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do processo SIGAJUS nº 04101.070235/2022-59,
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo de Contratos e Licitações, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2022 a 05/01/2023 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO |
DIAS |
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Ana Cândida França Silva |
198.184-6 |
20/12, 21/12, 22/12, 23/12/2022 e 02/01/2023 |
05 |
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Daniel Bruno Damasceno Bulhões |
203.440-9 |
20/12, 21/12, 22/12, 23/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12, 30/12/2022, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2023 |
13 |
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Érika Guedes de Lima |
151.341-9 |
26/12, 27/12, 28/12, 29/12 e 30/12/2022 |
05 |
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Rodrigo Medeiros Pacheco |
197.388-6 |
20/12, 21/12, 22/12, 30/12/2022, 03/01 e 05/01/2023 |
06 |
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Raphael José de Vasconcelos Uchoa |
203.422-0 |
20/12, 21/12, 22/12, 23/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12, 30/12/2022, 04/01 e 05/01/2023 |
11 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral