Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 7, de 11 de janeiro de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 7, de 11 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.072725/2022-50,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no período de 23/12/2022 a 24/12/2022 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Manoel Bezerra de Medeiros Neto

197.475-0

23/12/2022

01

Marcelo Henrique Vaz Marinho

197.550-1

23/12/2022

01

André Luiz Nelson dos Santos C. da Rocha

198.669-4

23/12/2022

01

Vanessa Isabelle M. Dantas de Mendonça

197.104-2

23/12/2022

01

Raimundo Hipólito de Medeiros Neto

161.865-2

23/12/2022

01

Vanda Santos Morais Pordeus

197.846-2

23/12/2022

01

Lúcia de Fátima Melo Marques

157.407-8

23/12/2022

01

Millena Christiane de L. Umbelino Gomes

197.465-3

23/12/2022

01

Camilo Dantas Marinho Coelho

197.943-4

23/12/2022

01

Bárbara Dantas Freire

197.765-2

23/12/2022

01

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral