Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 12, de 11 de janeiro de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Divisão de Perícia Médica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 12, de 11 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.000193/2023-78,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Divisão de Perícia Médica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2022 a 06/01/2023 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Fernando Antônio Araújo Fernandes

156.993-7

21 e 23/12/2022

02

Karina Maria da Conceição de M. Fernandes

165.311-3

21 e 23/12/2022

02

Ludmilla Medeiros de M. Galvão Rodrigues

812.283-0

26 e 28/12/2022

02

Mariana Rodrigues de Moura Nunes Alves

204.514-1

26 e 27/12/2022

02

Antônio Marcus de Oliveira Sobrinho

200.496-8

22 e 28/12/2022

02

Christine de Medeiros F. Campos Lucena

166.009-8

20 e 29/12/2022

02

Aluizio de Oliveira Neto

197.826-4

27/12/2022 e 04/01/2023

02

Ana Angelica T.S.O. de Araújo

161.929-2

22 e 30/12/2022

02

Artúr de Oliveira Nóbrega

311.445-7

03 e 05/01/2023

02

Maria Dantas Targino de Souza

197.336-3

20 e 27/12/2022

02

Emely Soares da Trindade

813.263-1

29/12/2022 e 02/01/2023

02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral