Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 13, de 11 de janeiro de 2023
Ementa

onceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 13, de 11 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.000255/2023-53,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no período de 03 a 04/01/2023 e 04 a 05/01/2023 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Artur Samuel Pinheiro Caldas

311.466-0

03 e 04/01/2023

02

Amanda Nunes Lucas

201.954-0

04/01/2023

01

Edgar Coelho da Silva Neto

812.140-0

04/01/2023

01

Eduardo Souza Silva

203.796-3

03/01/2023

01

Géssica Dayse de Oliveira Silva

200.146-0

04/01/2023

01

Klicia Roxana Alves Fernandes

197.309-6

03/01/2023

01

Tuerte Yoseph de Lira Rolim

200.097-8

03/01/2023

01

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral