Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 14, de 11 de janeiro de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 14, de 11 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.000432/2023-27,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no período de 24 a 25/12/2022 e 25 a 26/12/2022 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Carolina Camilo Guedes

206.146-5

24 e 25/12/2022

02

Cynthia Valéria Moura Freire

164.883-7

24 e 25/12/2022

02

Juliana Capistrano Monte Sampaio

198.197-8

24 e 25/12/2022

02

Michelle Arruda Sales Costa

198.214-1

24/12/2022

01

Maria Suzete Monte Nunes

158.284-4

24/12/2022

01

Francisco das Chagas Costa Aldeci

163.230-2

25/12/2022

01

Débora de Sena Fernandes D. da Silva

161.361-8

25/12/2022

01

Fernanda Teixeira Bezerra de Souza

198.161-7

25/12/2022

01

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se. Registre-se.

 

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral