Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 15, de 11 de janeiro de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 15, de 11 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.001003/2023-33,

Resolve:

Art. 1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias 29/12 e 30/12/2022 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Cláudio Onofre Pereira de Melo

197.078-0

29/12/2022

01

Cristiana de Fátima Cortez Hermínio

161.931-4

30/12/2022

01

Flávia Ramalho Vergara

198.827-1

30/12/2022

01

João Augusto Batista Maia

204.493-5

30/12/2022

01

José Humberto de Paiva Lucena

198.085-8

30/12/2022

01

Klauss Dias Chaves

165.072-6

30/12/2022

01

Manoel Fernandes Sobral Neto

157.530-9

29/12/2022

01

Marcelo Nóbrega Athayde Chaves

205.649-6

29/12/2022

01

Railson Pessoa de Medeiros

198.261-3

29/12/2022

01

Ricardo Antônio de Paiva Luz

198.567-1

29/12/2022

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral