Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 098, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Institui Equipe Técnica para elaboração
de planejamento e estudos
preliminares visando a contratação de
pessoa jurídica para a prestação de
serviços de condução de veículos
pequenos, médio e grande porte para
transporte de pessoas e/ou volumes
em geral a fim de atender as demandas
do Poder Judiciário Estadual.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem
como do que consta no Processo nº 04101.016397/2022-
43- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30
(trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de
estudos preliminares visando a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de natureza continuada
de condução de veículos pequenos, médio e grande porte
para o transporte de pessoas e/ou volumes em geral
(motorista), destinados a atender às demandas dos órgãos
do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica
ficam designados os servidores GEORGE ROSADO
CASCUDO RODRIGUES, matrícula nº 203.541-3 e IEDA
MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 203.473-5.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída
pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor
designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação
de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos
objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já
realizados por outros servidores e/ou unidades
administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar
servidores de outros setores para prestar informações
quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
=
UVUIVTOL
Edição disponibilizada em 31/03/2022
DJe Ano 16 - Edição 3463